"Quando o mundo te fazer triste e as pessoas te fazerem
chorar e o deixarem com lágrimas no olhar, lembre-se dos amigos que você
deixou, lembre-se que nós enxugaremos com sorriso e alegria e ao seu lado
estaremos. Quando as noites frias chegarem e te fazerem pensar e lembrar que pessoas
te fizeram triste, com o poder que elas têm de magoar, lembre-se que o tempo e
os sonhos são só seus. Seu brilho jamais vai se apagar." (Nilton Lisboa)
Perícias médicas: existe ou não
desumanização?
Historicamente, a construção da previdência pública é uma grande conquista da sociedade. Há aproximadamente cem anos, ela não existia. Nessa época, o amparo dos trabalhadores era feito pelos seus familiares, quando possível. Quando o direito (não é um favor) da pessoa que recorre à previdência social é atendido e o parecer é justo é possível o tratamento e a sobrevivência do segurado. Porém, devemos fazer algumas considerações a partir de inúmeros relatos de situações vividas por usuários da previdência.
Imagine um jogo de futebol entre Corinthians e Palmeiras. Nessa
partida, o árbitro é funcionário do Corinthians. Quais seriam as chances desse
árbitro ser imparcial? Quais seriam as chances do Palmeiras sair vitorioso?
Essa situação pode ser comparada ao que tem sido vivenciado por grande
parte dos segurados com relação aos seus respectivos órgãos previdenciários,
que têm como funcionários os peritos. Parece-nos óbvio que as avaliações
médicas das perícias podem ter resultados injustos e desfavoráveis para muitos
trabalhadores, porque em muitas ocasiões, os peritos podem defender os
interesses dos órgãos que lhes pagam os salários.
Nos casos de
pessoas que têm transtornos psiquiátricos ou de saúde mental, o drama é ainda
maior, pois a imprevisibilidade de que haverá ou não recursos para o
beneficiário e sua família se manterem pode levar a uma descompensação e
agravamentos do quadro de saúde. É muito complicado o fato de que o
médico perito desconhece a história da pessoa que está na sua frente.
Tirando conclusões pelo momento, quando a pessoa pode estar num período
de lucidez temporária e não manifestar os sintomas.
Sabendo disso, muitas
pessoas que vão às perícias e não possuem sintomas que sejam reconhecidos pelo
perito como sinais de transtornos mentais graves, têm diminuídas suas
chances de ter o benefício concedido.
Há um relato em nosso grupo
de um familiar que esteve internado em clínica psiquiátrica por oitenta dias
seguidos, sendo que, dentro desse período, passou por uma perícia. A sua
esposa, que nos relata, precisou acompanhá-lo da clínica ao local da perícia e
depois de volta para a internação. Mesmo assim, o benefício foi indeferido.
Os trabalhadores da
saúde mental, ao passar dos anos, vão acumulando muitos casos para contar sobre
usuários que passaram por situações delicadas e, em alguns casos, chegou-se ao
extremo de o usuário ser condenado a devolver o dinheiro.
Assim,
esperamos que o atendimento seja humanizado de maneira que possa amparar as
pessoas que dele precisam e têm o direito assegurado pela Constituição. Sabemos
que existem muitos peritos que são sérios e comprometidos, que eles sejam o
exemplo para os gestores.
Com esperança de dias melhores,
Equipe Tudo Acontece