Por que estamos vivendo uma Crise na Saúde Mental em Campinas?

Atualmente em Campinas, estamos vivendo um período de crise na saúde mental.

Acompanhamos com bastante preocupação as notícias sobre os problemas no funcionamento da rede de atendimento em saúde mental do SUS. 

A rede de saúde mental é chamada de Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e é composta por serviços e profissionais que atuam desde a atenção básica, nos Centros de Saúde, até nos chamados serviços especializados como os CAPS que atendem o publico adulto, adolescentes e crianças com transtornos mentais (CAPS III e CAPSij) e pessoas que fazem uso problemático de álcool e outras drogas (CAPS AD). 

O Tear das Artes é um Centro de Convivência (CeCo) que também faz parte desta rede de serviços que ainda conta com as Moradias (Serviços Residenciais Terapêuticos), Consultório na Rua (CNaR) e Serviços/Projetos de Geração de Renda em Saúde Mental.

Os serviços de saúde mental do SUS em Campinas são administrados pela própria prefeitura municipal e também pelo Serviço de Saúde Dr Cândido Ferreira (Cândido Ferreira) que há mais de 30 anos mantém convênio com a secretaria de saúde de Campinas para gestão e administração de serviços ofertados a população.

O Cândido Ferreira administra 41 serviços de saúde mental. O que corresponde a 75% dos serviços de saúde mental em Campinas.

Pela notícia que recebemos o problema começou devido à necessidade de renovação do convênio entre a secretaria de saúde e Cândido Ferreira. Pelo informado há um impasse na negociação dos valores entre a prefeitura de Campinas e o Cândido Ferreira.

Tal fato está gerando uma crise na cidade, pois, segundo o informado pelo Cândido Ferreira há necessidade de reajuste no valor pago pelo convênio, pois, o valor pago atualmente é insuficiente para pagar o custo do funcionamento dos serviços.

Desde o final do mês de maio a prefeitura de Campinas e Cândido Ferreira estão em negociação sem chegar a um acordo. Até o Ministério Público foi acionado para intermediar a negociação. Pela informação que recebemos há a preocupação de que ela não esteja ocorrendo de forma justa e por isso está acontecendo a participação da justiça. Comissões constituídas por trabalhadores do Cândido Ferreira, por Pessoas Usuárias dos Serviços da Rede de Saúde Mental de Campinas (RAPS Campinas) e do Conselho Municipal de Saúde também estão participando.

Como consequência da falta de acordo começou a ocorrer cortes na alimentação e transportes fornecidos para as pessoas atendidas e há mais ou menos 3 semanas está ocorrendo uma greve de funcionários dos serviços de saúde mental administrados pelo Cândido Ferreira.

Sobre isso realizamos debate entre nosso grupo para compreender e conversar melhor sobre o que está acontecendo e partilhar as nossas preocupações relativas ao momento.

Compartilhamos aqui com vocês nossas reflexões:

Entendemos que a situação é grave e ameaça todo o funcionamento do atendimento em saúde mental do SUS da cidade. 

Entendemos também que grande parte da população ainda não tem informação e noção do que está acontecendo.

A prefeitura municipal de Campinas é responsável pela oferta de atendimentos em saúde mental independentemente se os serviços vão ser oferecidos pelos serviços municipais ou do Cândido Ferreira.

A prefeitura precisa priorizar a renovação justa do convênio para normalizar o atendimento em saúde mental na cidade.

Há um grande movimento na cidade que reúne trabalhadores, usuários de saúde mental e o movimento da luta antimanicomial de Campinas em defesa da rede de saúde mental de Campinas.

Foi informado que há risco de fechamento de serviços de saúde mental e demissão de 114 funcionários;

Entendemos que todas e todos o envolvidos tem o direito e precisam fazer manifestação pública e protestos porque parece que o prefeito municipal de Campinas não tem priorizado resolver a situação e não tem sido afetado pela crise que a cidade está vivendo. 

Entendemos que fazemos parte deste coletivo afetado e estamos participando das ações que estão sendo realizadas mesmo que o Tear seja um serviço administrado pela prefeitura.

A população ainda está pouco informada do que está acontecendo! É necessário fazer ações para informar a população.

No debate é importante levar em consideração que os serviços de saúde mental são imprescindíveis para a garantia dos direitos da população.

Por exemplo, sem os serviços de saúde mental os serviços de atenção básica, os Centros de Saúde e Postos de Saúde, não teriam condições de atender em profundidade os sofrimentos enfrentados por pessoas com transtornos mentais.

O atendimento em saúde mental tem que ser humanizado e tem que ser feito com a duração necessária para a particularidade do problema de saúde que você está enfrentando. Esta lógica de atendimento deve ser ampliada para todos os atendimentos no SUS, para todos os profissionais de saúde.

O atendimento em saúde tem que ser realizado de forma cuidadosa e com a profundidade necessária para entender e lidar com as questões que cada pessoa está enfrentando.

Encerramos nosso debate com votos de que a situação seja solucionada com respeito a quem trabalha e as pessoas que frequentam e precisam dos serviços de saúde mental.

Desejamos que todos os serviços e trabalhadores (as) sejam mantidos (as) e que a população seja atendida nas suas reivindicações, inclusive, com a melhoria do atendimento que já existe.